O Quinto Império
-Português no Mundo-
-Português no Mundo-
«Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.»
Luís Vaz de Camões
A constatação
«…com mais de 210 milhões de falantes nativos [a língua portuguesa] é a quinta língua mais falada no mundo e a terceira mais falada no mundo ocidental.»[1]
A Língua Portuguesa, enquanto património cultural e identitário do nosso país, encontra-se difundida por todo o mundo, resultado da construção do primeiro grande império colonialista mundial. É fonte de união entre povos de diferentes localizações geográficas, culturas, credos e etnias.
Também a proliferação do Império Ultramarino Português levou a língua e cultura portuguesas além fronteiras, sendo ainda visível, nas antigas colónias, influências caracteristicamente portuguesas ao nível arquitectónico, artístico, literário, entre outros. A intervenção do primeiro acto de globalização da história da Humanidade na cultura e sociedade dos países colonizados é ainda hoje visível e está presente no dia-a-dia de milhões de cidadãos de todo o mundo.
Hoje, o Português está presente como língua oficial em países como o Brasil, Angola, Moçambique, Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor-Leste. Acrescendo a este facto, é ainda considerado como importante língua minoritária em Andorra, Luxemburgo, Namíbia, Suíça e África do Sul, e é a base de cerca de 20 dialectos crioulos.
Portugal conta ainda com cerca de 5 milhões de emigrantes em todo o mundo, com particular relevância em cidades do Canadá, França, Estados Unidos da América, Japão, Índia e Macau. A presença de portugueses nestes países é importante, não só pela contribuição económica domiciliada em Portugal (que representa cerca de 6,7 milhões de euros diários em remessas) mas também pela perpetuação da sua/nossa língua mãe enquanto identidade de uma cultura outrora fundamental no panorama mundial.
Prova da importância da presença da nossa Língua no mundo é o reconhecimento do Português como língua oficial de trabalho nas instituições da União Europeia, passo conseguido pelos nossos Eurodeputados. Ainda a CPLP (Comunidade de Países de Língua oficial Portuguesa), importante instrumento de coesão e de intercâmbios culturais, tem como base a Língua Portuguesa partilhada por todos os países membros.
A denúncia
Actualmente, apesar da enorme difusão do Português pelo mundo, o seu ensino encontra-se deteriorado e remetido ao esquecimento.
A partir de 1977, Portugal assumiu a responsabilidade do ensino de Português ao nível do ensino primário junto de alguns dos países de acolhimento. Estes acordos trataram-se de um acto de dignidade para com as comunidades emigrantes portuguesas, derivado de um direito que não oferece qualquer contestação. Desde então, até 1986, assistiu-se a um movimento ascendente da população escolar emigrante e os sucessivos governos portugueses responderam com o envio de professores para esta nobre missão. No caso francês assistiu-se, nesta altura, à existência de 2631 cursos com 55333 alunos, o que correspondeu a um efectivo de docentes na ordem dos 446. Estes números encorajadores, rapidamente iniciaram um movimento de descida, que prosseguiu até aos dias de hoje com a consequente desresponsabilização do Estado Português face a este problema.
Actualmente, nos Países de Língua Oficial Portuguesa, este ensino está à responsabilidade do próprio país de acolhimento, que deve garantir necessariamente a formação na língua oficial do seu país. Noutros países, onde existe uma comunidade emigrante forte (França, Alemanha, Suíça, etc.), o acesso ao ensino da Língua Mãe sofreu um grave retrocesso. O antigo regime de contratação de professores pelo Estado Português, que garantia o ensino e difusão da língua e cultura portuguesas à comunidade emigrante, passou para a tutela do país de acolhimento, sendo agora um regime de contrato à hora e sem subsídios elementares como o de deslocação e de instalação, o que leva muitas vezes a que os professores de português no estrangeiro necessitem de ter um segundo emprego para fazer face às despesas do dia-a-dia num país onde o custo de vida é muitas vezes superior.
O caminho
Sabemos que os recursos portugueses são limitados e não pretendemos que se reinicie uma política subsidiária, mas é facto que não se pode garantir a manutenção e proliferação da nossa cultura e língua, sem fornecer os meios necessários para que os seus formadores possam desenvolver um trabalho exacto e adequado com programa, conteúdos e avaliações nivelados e internacionalmente reconhecidos.
Do mesmo modo que pretendemos que os emigrantes, e os seus filhos, tenham acesso à Língua Portuguesa, ambicionamos também que a comunidade imigrante residente em Portugal possa receber formação qualitativa da língua e cultura do país que os acolhe. Sabemos que os imigrantes têm um papel importante no nosso país não só pela garantia da renovação de gerações, mas pela mais-valia ao nível profissional, pela mão-de-obra não qualificada, que os portugueses recusam exercer, e pela qualificação profissional que transportam consigo.
A acção
Fomos nós que demos novos mundos ao mundo, aquando dos descobrimentos. Fomos os primeiros a encetar uma política de comércio ultramarino e a levar aos mais recônditos pontos do planeta os traços da civilização ocidental. Hoje, como no passado, deve Portugal afirmar-se como uma potência de desenvolvimento cultural e económico e construir um novo império. Um império comercial e cultural que, além de benéfico para o desenvolvimento português será essencial para o desenvolvimento global dada à grandeza histórica e actual do nosso património linguístico e cultural.
Como provado, a Língua Portuguesa têm potencial para se tornar uma das línguas mais importantes económica e culturalmente num mundo cada vez mais global e onde a expressão portuguesa deve tomar um lugar cada vez mais de destaque.
Neste sentido, deve a Juventude Popular pugnar pela defesa da Cultura e Língua Portuguesas no Mundo assim como pelos valores da Lusofonia. É essencial que se aposte no ensino do Português no estrangeiro como 2ª ou 3ª língua do sistema educativo público, a fim de aumentar o número de falantes.
A Juventude Popular deve ainda salvaguardar a dignificação da classe do professor de português no estrangeiro. Para tal, é necessário que se dêem condições para que os docentes possam desenvolver a sua actividade com dignidade. Defendemos igualmente que este ensino tenha conteúdos programáticos definidos e que objectivem a motivação no ensino da lusofonia, tendo um reconhecimento que permita aos alunos, com aproveitamento, garantirem a sua equivalência noutros países.
Em suma, cabe à Juventude Popular o papel de promover uma cooperação com o CDS-PP de forma a debater e apresentar alternativas que, junto dos Ministérios da Educação e Negócios Estrangeiros, conduzam à alteração da actual situação.
[1] in Wikipédia em português: http://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%ADngua_portuguesa
